Objetivos

Uma visão panorâmica do Licenciamento Ambiental para Consultores e Analistas Ambientais de órgãos públicos e empresas privadas ; Entender como se realiza o Licenciamento em suas diversas esferas governamentais; a questão envolvendo a responsabilidade ambiental, incluindo a responsabilidade das instituições, a compensação ambiental, os crimes ambientais provenientes do Licenciamento Ambiental. As Audiências Públicas e a importância dos Conselhos de Meio Ambiente.

Público alvo

Empresas privadas que atuam no setor, Gestores em Meio Ambiente, Qualidade e Segurança, Secretarias de Meio Ambiente, Fundações de Meio Ambiente, Agências Reguladoras, Departamentos de Água e Esgotos, Técnicos de Segurança do Trabalho e demais profissionais que atua na área.

Conteúdo Programático 04 Horas / Aulas

LICENCIAMENTO AMBIENTAL, LICENÇAS AMBIENTAIS E NATUREZA JURÍDICA;
COMPETÊNCIAS PARA LICENCIAR, PRAZOS, REVISÃO, REVOGAÇÃO E INVALIDAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS E SANÇÕES;
NORMAS AMBIENTAIS PERTINENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL;
AUDIÊNCIA PÚBLICA, IMPORTÂNCIA, IMPLICAÇÕES, PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS E PUBLICIDADE;
CONSELHOS DE MEIO AMBIENTE;
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, O QUE É SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL, LEI N.º 9985/2000 E DECRETO N.º 4.340/2002
MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL;
LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – LEI N.º 9.605/98 – DESTAQUES REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL;
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL;
RESPONSABILIDADE DO EMPREENDEDOR E DOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;

O Curso será realizado pelo consultor ambiental Alexander Gomes da Ambiente Gaia Consultoria e Engenharia [ Ссылка ] com grande experiência profissional de 20 anos de consultoria para pequenos, médios e grandes empreendimentos em todo Brasil.

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Com frequência mínima de 75% do Curso, o participante terá direito ao Certificado emitido pela Ambiente Gaia Consultoria e Engenharia (CNPJ: 08.333.498/0001-16) com assinatura do consultor ambiental Alexander Alves Gomes.

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