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A aposentadoria proporcional ou aposentadoria antecipada é uma possibilidade de aposentadoria do INSS.
Mas, é uma faca de dois gumes, pois como é uma regra que permite que as pessoas se aposentem mais cedo, o valor da aposentadoria é muito mais baixo.
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A aposentadoria proporcional é uma regra de transição que surgiu com a Reforma da Previdência de 1998.
Para ter direito à aposentadoria proporcional, é necessário ter começado a contribuir até o dia 16/12/1998 (data da publicação da EC/1998).
Homem:
- Ter se filiado ao INSS antes do dia 16/12/1998;
- 53 anos de idade;
- 30 anos de tempo de contribuição;
- Pedágio de 40% do tempo que faltava para cumprir 30 anos de contribuição no dia 16/12/1998;
- Ter cumprido todos os requisitos acima antes do dia 13/11/2019.
Mulher:
- Ter se filiado ao INSS antes do dia 16/12/1998;
- 48 anos de idade;
- 25 anos de tempo de contribuição;
- Pedágio de 40% do tempo que faltava para cumprir 25 anos de contribuição no dia 16/12/1998;
- Ter cumprido todos os requisitos acima antes do dia 13/11/2019.
O cálculo da aposentadoria proporcional funciona da seguinte forma:
- é realizada a média aritmética dos seus 80% maiores salários, a partir de julho de 1994, corrigida monetariamente;
- desta média, você multiplica pelo seu fator previdenciário;
- do resultado, você receberá 70% + 5% a cada ano que ultrapassar o tempo mínimo de contribuição para esta aposentadoria (30 ou 25 anos) somado com o pedágio.
É possível solicitar uma aposentadoria proporcional em 2023, desde que você tenha completado os requisitos até o dia 13/11/2019.
Porém, como especialista, digo que a aposentadoria proporcional só vale a pena se for a única regra que você pode se aposentar.
Como existem dois redutores no cálculo, a média aritmética realizada com os salários de contribuição do segurado poderá cair bastante, principalmente, se o fator previdenciário for baixo.
Além disso, ter pouco tempo de contribuição acima do requisitado (+ o pedágio), fará com que você não suba muito o redutor dos 70%.
Dica de especialista: faça um plano de aposentadoria com um advogado especialista no assunto.
Capítulos:
00:00 Introdução
00:59 O que é a aposentadoria proporcional?
01:45 Requisitos da aposentadoria proporcional
04:02 Como calcular a aposentadoria
05:28 Vale a pena se aposentar por essa regra?
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