Mais de metade das casas em Portugal têm animais de estimação. No total, são 5,8 milhões de cães, gatos, pássaros e até mesmo jibóias e outras espécies exóticas ou perigosas.

Os animais de estimação passaram a integrar a família e a sociedade, tendo conquistado um estatuto jurídico distinto dos outros bichos. Em caso de divórcio, por exemplo, a guarda partilhada de cães e gatos é cada vez mais frequente.

Os cães podem frequentar creches, escolas e até universidades próprias, onde adquirem as competências necessárias para conviver com humanos. Também existem hotéis para quando os donos vão de férias e não os podem levar consigo. E surgem cada vez mais lojas especializadas em animais de companhia, que vendem de ração orgânica, a brinquedos, acessórios e mobiliário.

A própria sociedade tem mudado para os acolher: já há empresas em Portugal que dão licenças de maternidade aos colaboradores que tiverem adoptado um cão. Os animais de estimação passaram a estar em todo o lado. Em casa, no trabalho, no café. Porque eles oferecem mais do que só companhia. São verdadeiros aliados na saúde e na doença. Alguns animais têm mesmo uma função terapêutica ou de apoio social, como acontece com os cães-guia.

Apesar de tudo isto, os animais não são tratados de forma igual. Os canis municipais estão sobrelotados. Cerca de 40 mil animais são recolhidos das ruas todos os anos, segundo dados da Associação Nacional de Médicos Veterinários dos Municípios. Mas outros tantos milhares não têm vaga nos centros de acolhimento. O que pode colocar a segurança e a saúde pública em risco, alerta a Ordem dos Médicos Veterinários. Como é que se previne o abandono de animais?

No Fronteiras XXI debate-se a relação que hoje temos com os animais. Da “humanização”, aos deveres do Homem para com os bichos e aos seus novos direitos.
Com o CEO do Oceanário de Lisboa João Falcato, a socióloga Verónica Policarpo, a veterinária Ilda Gomes Rosa e o professor catedrático de Direito Fernando Araújo. (Dezembro de 2019)

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