Comissão de Seguridade Social e Família
LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 09h
TEMA: "Discussão e votação de propostas"
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 120/2022 - da Sra. Vivi Reis - que "requer Moção de Solidariedade à atriz Klara Castanho".
2 -
REQUERIMENTO Nº 121/2022 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização Audiência Pública para discussão sobre a inclusão de crianças menores de 5 anos, entre o público da vacinação contra a COVID-19".
3 -
REQUERIMENTO Nº 122/2022 - do Sr. Alexandre Padilha - (PL 3703/2021) - que "requer a realização Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei 3.703/2021 que “Altera a Lei n° 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, para modificar as atividades privativas de médico, elencando a realização de exame oftalmológico, a formulação do respectivo diagnóstico, a indicação terapêutica e a prescrição de órteses e próteses oftalmológicas”".
4 -
REQUERIMENTO Nº 123/2022 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita aprovação de Moção de Repúdio às autoridades responsáveis por promover o assassinato de nascituro em Santa Catarina, na última quinta-feira, 23 de junho de 2022".
5 -
REQUERIMENTO Nº 124/2022 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer realização de audiência pública para debater a importância do exercício da atividade profissional optometrista, em face do Projeto de Lei nº 3.703/2021, que altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013".
6 -
REQUERIMENTO Nº 125/2022 - do Sr. Luiz Lima - (PL 3892/2020) - que "requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 3.892, de 2020, e dos projetos de lei a ele apensados: PL nº 3.165, de 2020; PL nº 3.551, de 2020; PL nº 4.321, de 2020; e PL nº 4.489, de 2020".
7 -
REQUERIMENTO Nº 126/2022 - da Sra. Vivi Reis - (PL 4224/2021) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei no 4224/2021, que “Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra violências”".
8 -
REQUERIMENTO Nº 127/2022 - do Sr. Chico D'Angelo - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir e cobrar soluções sobre "a disponibilidade limitada” e “dificuldade na aquisição", racionamento e queda na taxa da cobertura vacinal da BCG, a importância da vacina e as ações do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como problema de Saúde Pública no Brasil estratégias para 2021-2025".
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