STF decide que profissionais da saúde vítimas da covid-19 devem ser indenizados
Em julgamento virtual, encerrado nesta segunda-feira (15), os ministros negaram uma ação proposta contra a norma.
A legislação prevê, por exemplo, indenizações de R$ 50 mil. Inicialmente, o texto tinha sido vetado pelo Executivo, mas o veto foi derrubado no Congresso.
A legislação garante direito à indenização de R$ 50 mil aos profissionais de saúde que atuaram na linha de frente do combate à pandemia e, uma vez infectados, se tornaram incapacitados para o trabalho em função da covid-19. O valor será destinado à família, em caso de mortes. Além desse valor, dependentes menores de idade receberão R$ 10 mil por ano, até a maioridade ou até 24 anos, caso sigam estudando.
O Blog NEUROCIRURGIABR tem o objetivo educacional com informações sobre neurocirurgia, tumor cerebral, metástases, aneurisma cerebral, hidrocefalia, dor de cabeça, tontura, doenças da coluna vertebral, traumatismo e outras doenças neurológicas. Além disso temos alguns vídeos de dicas para estudantes de medicina, médicos e vestibulandos de medicina.
Autor: Julio Pereira - Neurocirugião - São Paulo 🇧🇷 CRM/SP 163.113
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Neurocirurgia é a especialidade médica que se ocupa do tratamento de adultos, crianças, neonatos e, nos últimos anos, de fetos, portadores de doenças do sistema nervoso central e periférico, tais como hidrocefalia, tumores, doenças vasculares, degenerativas, traumas crânio-encefálicos e lesão raquimedular passíveis de abordagem cirúrgica, bem como do tratamento neurocirúrgico da epilepsia, da dor, das desordens dos movimentos (tais como a doença de Parkinson, as distonias, a síndrome de Tourette, dentre outras) e de alguns transtornos psique (psicocirurgia).
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