ATENÇÃO: O Detran Atualizou o Portal, agora o serviço de desbloqueio de veículo de categoria aluguel deve ser acessado por outro caminho. [ Ссылка ]
Bloqueio Diversos, o que é isso? Qual é o motivo do Bloqueio Diversos do Detran? Como fazer para desbloquear bloqueio administrativo do Detran SP, Bloqueio Diversos?
Se você é proprietário de veículo de categoria aluguel, já deve ter percebido que o Detran vem bloqueando os veículos dessa categoria. Isso ocorre em razão do artigo 135 do CTB que diz:
"Os veículos de aluguel, destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros de linhas regulares ou empregados em qualquer serviço remunerado, para registro, licenciamento e respectivo emplacamento de característica comercial, deverão estar devidamente autorizados pelo poder público concedente."
Em razão disso, conforme as portarias do Detran 125 e 154, o Detran tem lançado um Bloqueio administrativo, Bloqueio Diversos nós veículos registrados na categoria aluguel...
A proposta desse bloqueio é obrigar o proprietário de veículos registrados nessa categoria apresentar o que o CTB chama de "Autorização poder público concedente"
Que seria Alvará da Prefeitura pro caso de taxista ou motofrete, por exemplo...
EMTU, ANTT, DER, EMBRATUR, e outros...que devem existir mas até o momento eu não conheço...
Para solicitar esse bloqueio, vc pode enviar sua solicitação pelo portal do Detran.
COMO ACOMPANHAR ANDAMENTO DE SERVIÇOS DE VEÍCULO PELO PORTAL DO DETRAN [ Ссылка ]
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