23ª SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA DE 13 DE ABRIL DE 2021– 08:30 h- ( TERÇA -FEIRA)
PRESIDENTE: MANOEL MARCELO AUGUSTO MARQUES NETO
PROCURADOR DO ESTADO: MATTEUS VIANA NETO
SECRETÁRIA: EVANEIDE DUARTE VIEIRA
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PROCESSO DE RECURSO No.: 1/5453/2017 A.I.: 1/201715018 CGF: 06. 903834-1
RECORRENTE: NEWLAND VEICULOS LTDA
RECORRIDO:CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: CARLOS CÉSAR QUADROS PIERRE
AUTUANTE: LUIZ VLADEIRTON OLIVEIRA DE QUEIRÓZ
JULG. 1ª INST.: MARCÍLIO ESTÁCIO CHAVES(P)
ASS.PROC.TRIBUTÁRIO:IVETE MAURÍCIO DE LIMA(PP)
SUST.ORAL: DR.JÚLIO YURI RODRIGUES ROLIM(OAB-CE)
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PROCESSO DE RECURSO No.: 1/5470/2017 A.I.: 1/201715019 CGF: 06. 903834-1
RECORRENTE: NEWLAND VEICULOS LTDA
RECORRIDO:CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: CARLOS CÉSAR QUADROS PIERRE
AUTUANTE: LUIZ VLADEIRTON OLIVEIRA DE QUEIRÓZ
JULG. 1ª INST.: MARCÍLIO ESTÁCIO CHAVES(P)
ASS.PROC.TRIBUTÁRIO:IVETE MAURÍCIO DE LIMA(PP)
SUST.ORAL: DR.JÚLIO YURI RODRIGUES ROLIM(OAB-CE)
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PROCESSO DE RECURSO No.: 1/5469/2017 A.I.: 1/201715020 CGF: 06. 903834-1
RECORRENTE: NEWLAND VEICULOS LTDA E CEJUL
RECORRIDO:AMBOS
RELATOR CONS.: CARLOS CÉSAR QUADROS PIERRE
AUTUANTE: LUIZ VLADEIRTON OLIVEIRA DE QUEIRÓZ
JULG. 1ª INST.: MARCÍLIO ESTÁCIO CHAVES(PP)
ASS.PROC.TRIBUTÁRIO:IVETE MAURÍCIO DE LIMA(P)
SUST.ORAL: DR.JÚLIO YURI RODRIGUES ROLIM(OAB-CE)
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PROCESSO DE RECURSO No.: 1/5468/2017 A.I.: 1/201715021 CGF: 06. 903834-1
RECORRENTE: NEWLAND VEICULOS LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: JOSÉ WILAME FALCÃO DE SOUZA
AUTUANTE: LUIZ VLADEIRTON OLIVEIRA DE QUEIRÓZ
JULG. 1ª INST.: MARCÍLIO ESTÁCIO CHAVES(P)
ASS.PROC.TRIBUTÁRIO:IVETE MAURÍCIO DE LIMA(PP)
SUST.ORAL: DR.JÚLIO YURI RODRIGUES ROLIM(OAB-CE)
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PROCESSO DE RECURSO No.: 1/5467/2017 A.I.: 1/201715022 CGF: 06. 903834-1
RECORRENTE: NEWLAND VEICULOS LTDA
RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: JOSÉ WILAME FALCÃO DE SOUZA
AUTUANTE: LUIZ VLADEIRTON OLIVEIRA DE QUEIRÓZ
JULG. 1ª INST.: MARCÍLIO ESTÁCIO CHAVES(P)
ASS.PROC.TRIBUTÁRIO:IVETE MAURÍCIO DE LIMA(PP)
SUST.ORAL: DR.JÚLIO YURI RODRIGUES ROLIM(OAB-CE)
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