O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano (SDRU) apresenta a “VERSÃO PARA TESTE” do Guia para Elaboração e Revisão de Planos Diretores, concebido como instrumento de apoio a municípios em seus processos de planejamento e gestão do território. Esta publicação é parte do esforço de qualificação da agenda de desenvolvimento territorial no país, conduzido pela SDRU desde a sua criação em 2019, visando integrar as estratégias de desenvolvimento regional às estratégias do desenvolvimento urbano, e buscar soluções convergentes para os desafios que se colocam, que contribuam para a missão de redução de desigualdades assumida pelo MDR.
O “Guia para Elaboração e Revisão de Planos Diretores” pretende ser aliado dos municípios na tarefa de planejar e gerir o território municipal, com um olhar voltado para problemas herdados do passado, e um olhar para o futuro, orientado pela noção de desenvolvimento urbano sustentável. A publicação traz uma nova abordagem, que se propõe avançar a partir da experiência acumulada no primeiro ciclo de elaboração de planos diretores, de novas pautas que emergiram na última década, e da visão multiescalar que permite aos municípios se compreenderem como parte de uma rede e, dessa forma, tomarem as melhores decisões de planejamento e gestão para o seu desenvolvimento. O Guia também proporcionou a criação de um vídeo, que pode ser assistido acima.
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Esses produtos são frutos da cooperação técnica entre os governos Brasileiro e Alemão, no âmbito do Projeto ANDUS – Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil. É resultado da cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, com apoio do Ministério do Meio Ambiente, e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, designada pelo Ministério do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha – BMU. A elaboração é do Instituto Pólis.
