136ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CAU/BR
Data: 18.5.2023 (9h às 18h)
Local: Sede do CAU/BR
Endereço: Setor de Edifícios Públicos Sul (SEPS), Quadra 702/902, Conjunto B, 2º Andar - Edifício General Alencastro - Brasília/DF
ORDEM DOS TRABALHOS
1. Verificação de quórum;
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro;
3. Verificação da Pauta;
4. Discussão e aprovação da Ata da 135ª Reunião Plenária Ordinária;
5. Apresentação de comunicações: 5 (cinco) minutos
a) Do Colegiado das Entidades Nacionais de Arquitetos e Urbanistas do CAU/BR;
b) Do Fórum de Presidentes dos CAU/UF (FPRES-CAU);
c) Da Ouvidoria Geral;
d) Dos Coordenadores das comissões permanentes (ordinárias e especiais);
e) Da Presidente.
6. Comunicados dos conselheiros; 3 (três) minutos
7. Ordem do dia:
7.1. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento de processo ético-disciplinar SICCAU nº 922121/2019 julgado pelo Plenário do CAU/BR, redistribuído por determinação judicial;
Origem: Plenário, relatora: conselheira Patricia Silva Luz de Macedo).
7.2. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento de recurso do processo ético-disciplinar SICCAU nº 685089/2018 (CAU/RS);
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina, relator: conselheiro Fabrício Santos).
7.3. Projeto de Deliberação Plenária que aprova Resolução sobre indenização para deslocamento e participação no âmbito do CAU;
(Origem: Comissão de Organização e Administração).
7.4. Projeto de Deliberação Plenária que aprova a reprogramação extraordinária CAU/MA;
(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças).
7.5. Projeto de Deliberação Plenária que altera a Resolução que dispõe sobre as normas para condução do processo ético-disciplinar nos CAU/UF e no CAU/BR e prorroga o início da vigência das novas regras de competência judicante e de dosimetria para 1º de dezembro de 2023;
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina, relator: conselheiro Fabrício Santos).
7.6. Projeto de deliberação plenária que institui a Câmara temática de patrimônio do CAU/BR
(Origem: Comissão de Política Urbana e Ambiental e Comissão de Política Profissional).
7.7. Projeto de deliberação plenária que altera o regimento interno do CAU/BR criando a comissão Especial de políticas afirmativas do CAU/BR.
(Origem: Comissão de Organização e Administração).
7.8. Projeto de deliberação plenária que delibera sobre o reconhecimento da Carta de Curitiba para uma Política Nacional de ATHIS
(Origem: Comissão de Política Urbana e Ambiental e Comissão de Política Profissional).
7.9. Projeto de Deliberação Plenária que autoriza a Presidente do CAU/BR em firmar Acordo de Cooperação com a Ordem dos Arquitetos de Portugal.
(Origem: Comissão de Relações Institucionais)
7.10. Projeto de deliberação plenária que aprova a prestação de contas referente ao Exercício 2021 do CAU/BR e dá outras providências.
(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças).
8. Assuntos de interesse geral.
9. Encerramento.
