Vídeo-aula objetiva abordando alguns pontos elementares do Direito Empresarial (Direito de Empresa), especialmente:

1) Conceito de Empresa;
2) Conceito de Empresário e elementos de empresa;
3) Estabelecimento comercial e "trespasse";
4) Empresário regular e irregular;
5) Atividades econômicas não empresárias;
6) Capacidade e Impedimento para ser empresário
7) Formas de exercício da empresa:
a) Pessoa Natural - Empresário Individual
b) Pessoa Jurídica - Sociedade Empresária e Eireli

Referências:

BRASIL, Lei n. 10.406 de 10 de janeiro de 2002 – Institui o Código Civil. Disponível em: [ Ссылка ] Acessado em 10 de janeiro de 2002.

BUGARELLI, Waldírio. Direito Comercial I. 8. ed. São Paulo. Atlas, 1991.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. Vol. 1. 19. ed. São Paulo. Saraiva, 2015.

RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito Empresarial Esquematizado. 3. Ed. Rio de Janeiro. Método, 2013.

VIDO, Elisabete. Prática Empresarial. 3. ed. São Paulo. Atlas, 2015.

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