Casamento de estrangeiro no Brasil
Estrangeiros podem casar com Brasileiros no Brasil?
Estrangeiros podem casar com Brasileiros no Brasil?
Qualquer cidadão estrangeiro com visto válido no Brasil pode celebrar casamento civil com um cidadão brasileiro, não sendo necessária residência ou qualquer outro vínculo de permanência, sendo que é possível requerer após o casamento autorização para residência no Brasil ao cônjuge estrangeiro.
Os detalhes do casamento como custas e emolumentos do casamento no cartório, escolha do regime de bens e regra de mudança de nome são iguais ao casamento civil convencional entre dois brasileiros. No caso de cônjuge estrangeiro, o que muda é a documentação exigida.
Passaporte e visto
Para dar entrada no casamento os estrangeiros devem apresentar no cartório o passaporte original com o carimbo de entrada no Brasil.
O visto, independente se é visto de turismo, deve estar válido durante todo o processo do casamento, desde a entrada até o dia da cerimônia.
O visto de turista ou de negócios tem validade de 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias. Caso o país do estrangeiro não oferece a prorrogação do visto aos brasileiros, pelo princípio diplomático da reciprocidade (tratado de Schengen), o Brasil passa a também não oferecer a prorrogação ao estrangeiro daquele país no Brasil.
Documentos necessários
Estrangeiros solteiros
Certidão de nascimento original legalizada (com apostilamento de Haia) traduzida por tradutor público juramentado no Brasil e registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.
Passaporte original
com o carimbo de entrada no Brasil (se o(a) noivo(a) vier para o Brasil dar entrada no casamento)
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