ORDEM DO DIA 13 DE MAIO DE 2024
29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Autores: Alécio Espínola, Cidão da Telepar, Contador Mazutti, Josias do Interlagos, Sadi Kisiel, Soldado Jeferson, Xavier
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6773 de 10 de novembro de 2017, que dispõe sobre a criação e o funcionamento dos conselhos tutelares e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei Municipal 2.215 de 27 de junho de 1991, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos municipais da administração Direta e Indireta e Câmara Municipal de Cascavel e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
ESTABELECE A POLÍTICA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, INSTITUÍDA PELO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Autor: Professora Beth Leal
Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, a "Corrida Clube Comercial Runners".
Assessoria de Imprensa/CMC
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