O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e a Ouvidoria da Mulher do TJAP, em parceria com a Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres e Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa, lançou a campanha ‘Carnaval Legal, sem importunação sexual’.
A campanha objetiva alertar e combater esse tipo de crime, tanto no período carnavalesco, como em todo o decorrer do ano.
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