O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a inclusão de Elon Musk, proprietário da plataforma X (antes Twitter), como investigado no inquérito das milícias digitais. Moraes acusou Musk de instrumentalizar dolosamente a rede social, incitando desobediência e obstrução à Justiça brasileira. A decisão vem após publicações de Musk criticando a atuação judicial brasileira e incitando ações contra a ordem legal.
O ministro enfatizou a necessidade das redes sociais em respeitar a Constituição e a jurisdição do Brasil, sublinhando a proteção à vida e a manutenção do Estado Democrático de Direito acima dos interesses financeiros das plataformas. A desobediência às ordens judiciais, incluindo a reativação de perfis bloqueados, pode levar a multas diárias significativas.
Moraes destacou a conduta de Musk como uma campanha de desinformação, que põe em risco a segurança jurídica e a soberania do país. Este episódio ressalta o embate contínuo entre as grandes plataformas de mídia social e a justiça brasileira, com implicações profundas para a governança das redes sociais e o respeito às leis nacionais.
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