Pessoal, uma dica: Algumas funções do Gov são mais fáceis de serem feitas pelo computador, sem previsar baixar o app. Essa assinatura eletrônica pode ser bem chata quando você tenta pelo aplicativo, pois o código de assinatura pode demorar chegar ou às vezes nem chega pelo próprio aplicativo. Se você fizer ela online, sem utilizar o app, o código irá chegar por sms é será mais simpels de resolver.
Tutorial de como assinar com o app (passo a passo):
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A assinatura digital e gratuita pelo celular já está ao alcance da população no GOV.BR, a plataforma de relacionamento do governo federal com o cidadão. O aplicativo GOV.BR, que pode ser utilizado gratuitamente tanto em iOS quanto em Android, passou a contar com essa funcionalidade e avançou para se tornar um canal cada vez mais completo, com experiência padronizada e integrada em relação ao formato web. Quaisquer documentos que envolvam interações com o poder público federal poderão ser assinados pelo aplicativo e terão validade legal, amparada pela Lei 14.063 (de 23/09/2020) e pelo Decreto 10.543 (de 13/11/2020).
Mas atenção: para assinar digitalmente, é preciso ter a conta Prata ou Ouro na plataforma. Mas isso é fácil. Todas as pessoas que entrarem no aplicativo GOV.BR e realizarem biometria facial (seja com a foto já cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral/TSE ou na Secretaria Nacional de Trânsito/Senatran) já cumprem esse requisito, assim como quem acessar o aplicativo ou o GOV.BR na web optando pela identificação por seu banco ou por intermédio de certificado digital ICP-Brasil.
Mas, como assinar digitalmente?
A versão atualizada do aplicativo GOV.BR dispõe de um link chamado ‘Assinar documentos digitalmente’, que direciona o usuário direto para o portal de Assinatura Eletrônica da plataforma GOV.BR, provido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, da Casa Civil da Presidência da República.
O portal de Assinatura Eletrônica foi reformulado com o apoio de profissionais especializados em experiência do usuário, visando simplificar ainda mais a navegação do cidadão com mais atalhos - seja pelo celular ou pela web. As pessoas que já utilizavam a assinatura do GOV.BR no formato web, em seus computadores ou notebooks, também perceberão as mudanças na interface. Há agora uma integração visual com o aplicativo.
Link para acessar o site pelo computador:
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