TEMA: "Discussão e deliberação de proposições"

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 09h

A -
Requerimentos:

1 -
REQUERIMENTO Nº 153/2021 - do Sr. Rogério Correia - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os ataques à gestão democrática escolar e ao direito de greve dos trabalhadores da educação".
2 -
REQUERIMENTO Nº 154/2021 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal para debater o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica".

B -
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -
PROJETO DE LEI Nº 2.419/2021 - do Sr. Luciano Ducci - (PLC 40/2017) - que "institui a "Semana Nacional do Uso Consciente da Água".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 126)
C -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PRIORIDADE

4 -
PROJETO DE LEI Nº 1.456/2020 - do Sr. José Guimarães - que "assegura a manutenção de bolsas e auxílios aos estudantes das instituições federais de educação superior, durante a pandemia de coronavírus".
RELATOR: Deputado PEDRO AUGUSTO BEZERRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
(Avulso Nº 116)
5 -
PROJETO DE LEI Nº 2.105/2020 - do Sr. Alan Rick - que "suspende, de forma excepcional e temporária, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a realização de aportes ao Fundo Garantidor (FG-Fies) pelas instituições de ensino superior aderentes".
RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
(Avulso Nº 93)
6 -
PROJETO DE LEI Nº 2.399/2020 - do Sr. Alexandre Frota - que "prorroga por 60 (sessenta) dias as provas vestibulares das universidades e das faculdades públicas e privadas para o ano de 2020".
RELATOR: Deputado PROFESSOR ALCIDES.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 128)
7 -
PROJETO DE LEI Nº 2.677/2020 - do Sr. Alexandre Frota - que "prorroga por tempo indeterminado as provas para ingresso nas escolas técnicas federais e estaduais, para o ano de 2020".
RELATOR: Deputado PROFESSOR ALCIDES.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 129)

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -
PROJETO DE LEI Nº 7.353/2014 - do Sr. Daniel Almeida - que "dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Piemonte da Chapada Diamantina, no Estado da Bahia e dá outras providências".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 130)

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