O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta terça-feira (11) traz o julgamento em que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença da Itália que condenou Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho, à pena de nove anos de prisão por estupro. Em março deste ano, o colegiado já havia validado a condenação estrangeira contra o atleta.
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Ainda na Corte Especial, outro destaque é o recebimento da denúncia contra a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Ilona Márcia Reis e mais dois acusados na Operação Faroeste, deflagrada para apurar esquema de venda de decisões judiciais relacionadas a disputas de terras na região oeste da Bahia.
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O programa aborda, ainda, o entendimento adotado pela Quarta Turma no sentido de que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da respectiva ação se houve concordância em vida.
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Programação
O STJ Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ e a edição desta semana já está disponível no canal do tribunal no YouTube. O programa também vai ao ar na TV Justiça toda terça-feira, às 13h30, com reprise aos domingos, às 18h30.
