Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 16/05/2023 às 15:16
Situação: Em andamento
REQ 12/2023 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do Regulamento da União Europeia contra o desmatamento sobre as cadeias produtivas e exportações brasileiras.
o Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)
REQ 13/2023 - Requer a realização de Audiência Pública para debater as contribuições e demandas do cooperativismo para o desenvolvimento da indústria, comércio e serviços no Brasil.
Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)
• REQ 14/2023 - Requer a realização de audiência pública visando debater a “Transformação econômica, inovação, empreendedorismo e o futuro da indústria no Brasil”.
o Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)
REQ 15/2023 - Requer a realização de evento interno para recepção de autoridades.
Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)
REQ 17/2023 - Requer aditamento ao REQ 11/2023 CICS para inclusão de representações.
Autor: Helder Salomão (PT-ES)
PL 692/2021 - Acrescenta parágrafo 2º ao artigo 942 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil.
Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)
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