Além de ser mais complicadinho e ter umas pegadinhas, o PGBL é mais comum pra população de alta renda.
Já se você é gente como a gente, não precisa esquentar muito a cabeça com ele. Dá uma lidinha de leve só pra ter uma ideia e passa pra parte final do nosso texto que tá bem legal 😉
Pré-requisitos do PGBL
Pra poder contratar um PGBL, o pré-requisito é contribuir pra Previdência Social:
Servidores públicos devem contribuir pro RPPS (Regime Próprio de Previdência Social)
Autônomos devem contribuir pro INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
E empregados sob o regime CLT já têm a contribuição pro INSS automática
Você já sabe que pode contratar um plano de previdência pra um dependente, OK?
Mas você sabia que no PGBL também dá pra deduzir do Imposto de Renda o valor que você investiu pra esse dependente?
Só tem um detalhe… Não é bem um pré-requisito, mas talvez você não saiba…
Se o dependente for maior de 16 anos, essa dedução só será possível se ele também contribuir pro INSS ou RPPS.
Pra quem é indicado o PGBL?
O PGBL é indicado pra quem realiza a declaração completa do Imposto de Renda, pois só essa declaração permite deduções fiscais de despesas como:
Dependentes
Educação
Despesas médicas
INSS do empregado doméstico
Pensão alimentícia
Contribuição do tipo PGBL
Etc.
Assim, vale à pena contratar o plano PGBL se você se enquadrar nestas 2 hipóteses:
Se você faz o modelo de declaração completa de imposto de renda
Se a soma de suas despesas dedutíveis ultrapassa o valor de R$ 16.754,34 (limite de 2019).
Do contrário, é melhor ficar com o VGBL mesmo.
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Vantagem do PGBL
Como já falamos, a grande vantagem do PGBL é que você pode abater a contribuição no cálculo de seu Imposto de Renda.
Mas atenção!
Muitos acham que ter mais de um PGBL vai aumentar o benefício fiscal…
#sóquenão!
Você pode ter quantos PGBLs quiser, mas a soma de todas as suas contribuições só será contabilizada até o limite de 12% da sua renda bruta anual tributável.
E como nem tudo são flores…
Esse abatimento de 12% não significa que você ganhou uma isenção de IR, significa apenas que ganhou um tempinho pra respirar.
Desvantagens do PGBL
O leão não perdoa!
Aqui a tributação tarda, mas não falha!
Lembra que no VGBL você só pagava imposto sobre os rendimentos? No PGBL é diferente.
Toda vez que você fizer um resgate (total ou parcial), você terá que pagar imposto em cima do valor total (aportes + rendimentos).
Ou seja, o imposto é sobre o investimento integral e não apenas sobre o que rendeu.
Na verdade, o PGBL é uma ferramenta pra prolongar seu prazo de pagamento de imposto. Por isso é tão importante não torrarmos esse desconto, pois só assim o benefício fiscal vai valer à pena!
Outra desvantagem é se sua declaração do imposto de renda mudar da completa pra simplificada.
Nesse caso, você perde o benefício fiscal do PGBL. Só que continua pagando impostos em cima de todo o valor a ser resgatado (aportes+ rendimentos)!
Por isso, você tem que ter certeza de que fará a declaração completa durante TODO o período de contribuição.
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