É permitido receber mais de um PBC/LOAS na mesma família/residência, isso porque receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) LOAS é de extrema importância para muitos idosos ou deficientes em situação de vulnerabilidade social.
No entanto, surge a dúvida: seria possível que duas pessoas idosas residentes na mesma casa recebam o benefício ao mesmo tempo?
A resposta é SIM, duas pessoas do mesmo grupo familiar pode receber o benefício assistencial, cada um receberá 1 salário mínimo mesmo residindo na mesma casa e cada um deles receberá o valor equivalente a um salário mínimo por mês, referente ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
É importante ressaltar que o recebimento de um BPC LOAS não afeta o recebimento do mesmo benefício por outro membro do grupo familiar. Ou seja, mais de um idoso na mesma família pode receber o benefício sem que isso seja prejudicial para ambos.
Essa possibilidade de receber mais de um BPC LOAS no mesmo grupo familiar é garantida pela portaria 1.282 de 22 de março de 2022, que dispõe sobre o cumprimento de ações para a concessão do BPC/LOAS
Portanto, é absolutamente possível que dois idosos, ou um idoso e uma pessoa portadora de deficiência do mesmo grupo familiar recebam o BPC LOAS.
A legislação respalda essa situação, garantindo o acesso ao benefício a múltiplos membros do grupo familiar, desde que cumpram os requisitos estabelecidos por lei.
Conclusão: mais de uma pessoa no mesmo grupo familiar, sejam elas idosas ou pessoas com deficiência, podem receber o BPC LOAS simultaneamente.
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