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BPC / LOAS: Saiba Quem tem Direito e Qual o Valor e Critérios para Receber em 2023
Benefício de Prestação Continuada - BPC, Quem Habilita? É o valor do auxílio pago pelo governo federal aos idosos com 65 anos ou mais e aos deficientes que demonstrem não ter condições de se sustentar ou receber ajuda de familiares. A própria lei estabelece a renda máxima exigida para participar do programa de auxílio. Dessa forma, só recebem o auxílio os cidadãos que cumprem todos os requisitos, e para os que nunca contribuíram com o INSS, comumente é chamado de aposentadoria. Neste artigo, vamos discutir o que é o BPC/LOAS, quem tem direito, quais são os requisitos, como é calculada a renda familiar e como solicitar o benefício.
O INSS coloca que para ter direito aos BPC/LOAS é preciso:
ser brasileiro nato ou naturalizado
ou ter nacionalidade portuguesa
ser pessoa com deficiência ou
ou ser idoso a partir de 65 anos de idade
não possuir nenhum outro benefício no âmbito da seguridade social ou de outro regime (somente assistência médica e pensão indenizatória)
ter o CadÚnico atualizado
ser inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF
e ter renda familiar per capita (por cada indivíduo da família) no valor igual ou menor à ¼ do salário mínimo vigente no ano do pedido, ou não ter recursos suficientes para prover a manutenção da família
O que não entra para o cálculo de renda do BPC?
Existem alguns valores que não entram na conta da renda familiar:
bolsa de estágio
bolsa como aprendiz
BPC de outro integrante da família
aposentadoria de até um salário mínimo de outro membro da família
e benefícios ou auxílios temporários
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