Casa Verde e Amarela buscará corrigir baixa execução do Minha Casa no Norte e Nordeste
40% dos recursos destinados à habitação não foram utilizados devido à baixa demanda e, com isso, remanejados para as outras regiões do país.
Do total de R$ 113,270 bilhões disponibilizados pelo governo federal para programas habitacionais nas regiões Norte e Nordeste entre 2015 e 2019, 40% não foram utilizados devido à baixa demanda e, com isso, remanejados para as outras regiões do país. A execução aquém do desejado é mais preocupante no Norte onde 78% dos recursos não foram utilizados. No Nordeste, esse percentual é de 23%. Os dados constam de levantamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), repassado ao Valor.
Com essas informações, o MDR procura mostrar que o foco do programa Casa Verde e Amarela no Norte e Nordeste tem como objetivo melhorar a execução do programa nessas regiões, ou seja, não seria apenas uma medida eleitoreira como vem sendo alardeado pelos críticos ao governo. O Casa Verde e Amarela foi lançado no mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro para substituir o Minha Casa Minha Vida, uma das principais bandeiras do governo petista.
Sem a utilização integral dos recursos do Norte e Nordeste, a sobra foi destinada para as regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste. Ante o total programado de R$ 175,894 bilhões para as três regiões de 2015 a 2019, foram utilizados R$ 257,864 bilhões, 47% a mais do que o projetado inicialmente.
Para ampliar o número de famílias beneficiadas no Norte e Nordeste, o programa Casa Verde e Amarela prevê juros mais baixos para as duas regiões. Esses beneficiários podem contratar financiamento imobiliário com taxa de juros a partir de 4,25%, por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para famílias com rendimento mensal de até R$ 2,6 mil. Nas demais regiões, os juros para os novos contratos podem chegar a 4,5%, para famílias com renda de até R$ 2 mil ao mês.
Segundo dados do MDR, de 2015 a 2019, foram disponibilizados R$ 36,8 bilhões pelo governo federal para financiamento habitacional popular na região Norte, mas apenas R$ 8 bilhões foram utilizados. Já no Nordeste, dos R$ 76,4 bilhões previstos, R$ 60,3 bilhões foram contratados.
Outra estratégia para corrigir essa distorção no Norte e Nordeste é a ampliação do valor dos imóveis financiados. A proposta do MDR, que precisará ser discutida e votada pelo Conselho Curador do FGTS, é que, para municípios dessas regiões com população inferior a 50 mil habitantes, o limite salte de R$ 74 mil para R$ 85 mil, um ajuste de cerca de 15% em comparação aos anos anteriores.
Também ainda será definido pelo Conselho Curador do FGTS o montante a ser disponibilizado para cada região para financiamento habitacional popular. A expectativa do MDR é que sejam mantidos valores semelhantes aos dos anos anteriores. Em 2020, estão disponíveis para o Norte cerca de R$ 5,8 bilhões e, para o Nordeste, 14,6 bilhões.
Com o lançamento do Casa Verde e Amarela, o governo quer atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, com uma expansão de 350 mil unidades contratadas. O limite do valor dos imóveis financiados também foi ampliado, com o objetivo de fomentar o interesse do setor da construção civil em atuar nessas localidades.
Guilherme Martins
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