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4ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 17ª legislatura, realizada em 27 de fevereiro de 2020.
RESUMO DA SESSÃO
USO DA TRIBUNA
1) Vereador João Alberto Ferreira da Costa: marco regulatório do saneamento.
ORDEM DO DIA
Em discussão e votação única:
1) Requerimento 35/2020: aprovado por unanimidade;
2) Requerimento 36/2020: aprovado por unanimidade;
3) Indicação 21/2020: aprovada por unanimidade e
4) Emenda modificativa 1 ao projeto de lei 5520/2020: aprovada por unanimidade;
Em 2ª discussão e votação:
1) Substitutivo ao projeto de lei 5382/2019: aprovado por unanimidade;
2) Projeto de lei 5421/2020: discussão adiada por 15 dias;
3) Projeto de lei 5494/2020: aprovado por unanimidade;
4) Projeto de lei 5503/2020: discussão adiada por 30 dias;
5) Projeto de lei 5505/2020: aprovado por unanimidade;
6) Projeto de lei 5509/2020: aprovado por unanimidade;
7) Projeto de lei 5513/2020: aprovado por unanimidade;
8) Projeto de lei 5514/2020: aprovado por unanimidade;
9) Projeto de lei 5515/2020: aprovado por unanimidade;
10) Projeto de lei 5516/2020: aprovado por unanimidade;
11) Projeto de lei 5517/2020: aprovado por unanimidade;
12) Projeto de lei 5518/2020: aprovado por unanimidade;
13) Projeto de lei 5519/2020: aprovado por unanimidade;
14) Projeto de lei 5521/2020: aprovado por unanimidade;
15) Projeto de lei 5522/2020: aprovado por unanimidade;
16) Projeto de lei 5523/2020: aprovado por unanimidade;
17) Projeto de lei 5524/2020: aprovado por unanimidade;
18) Projeto de lei 5525/2020: aprovado por unanimidade;
19) Projeto de lei complementar 17/2020: discussão adiada por 10 dias e
20) Projeto de lei complementar 28/2020: aprovado por unanimidade.
Em 1ª discussão e votação:
1) Projeto de lei 5276/2019: aprovado por unanimidade;
2) Projeto de lei 5510/2020: aprovado por unanimidade;
3) Projeto de lei 5411/2020: aprovado pela maioria;
4) Projeto de lei 5520/2020: aprovado por unanimidade;
5) Projeto de lei 5527/2020: aprovado por unanimidade e
6) Projeto de lei 5528/2020: aprovado por unanimidade.
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