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3 PASSOS PARA REGISTRAR UMA JAZIDA NO SEU NOMEEste vídeo é para você que:
👉 Acredita que existe minério na sua região e quer ter uma jazida no SEU nome.
👉 Quer fazer tudo de forma correta, seguindo a lei, porque sabe que trabalhar na ilegalidade não compensa.
Talvez você ainda não saiba, mas:
Todo brasileiro ou empresa brasileira tem o direito de requerer áreas para exploração mineral no país!
Antes de começar, é importante esclarecer um ponto essencial:
A legislação brasileira separa o uso da superfície (o solo) do direito de uso do subsolo ( que são os recursos minerais).
O dono da terra tem direito de uso da superfície,
como plantar, criar animais ou construir.
Mas ele não tem o direito automático de explorar os minérios no subsolo.
Os minérios pertencem ao Governo Federal, que, por meio da Agência Nacional de Mineração (ANM), concede o direito de pesquisa e lavra a brasileiros ou empresas brasileiras, seja com CPF ou CNPJ.
PASSO 1:
✅ Verificar se a área que você tem interesse já foi registrada por alguém.
Para isso, basta acessar o site da Agência Nacional de Mineração (ANM) e consultar o mapa das áreas já registradas ou que ainda estão livres
você vai pesquisar no google "SIGMINE ANM" e vai clicar nesse link que vai aparecer.
agora você vai até a sua cidade ou região de interesse, e identifica se a sua área já foi registrada ou se ainda está livre. E se ela está fora das unidades de conservação e das terras indígenas, pois nessas áreas não é permitido fazer mineração.
agora que você já confirmou que a sua área está livre vamos o para o segundo passo.
PASSO 2: ENTENDER OS 3 REGIMES DE REQUERIMENTO
É hora de escolher o regime certo para o seu projeto. A ANM oferece três tipos de requerimento, de acordo com o tipo de mineral e objetivo de exploração:
1️⃣ Permissão de Lavra Garimpeira (PLG):
Ideal para minerais garimpáveis, como ouro ou diamantes.
Regime simplificado, voltado para pequenas operações.
2️⃣ Licenciamento:
Focado em minerais para uso na construção civil, como areia e brita.
Processo mais ágil, destinado a materiais de menor valor agregado.
3️⃣ Autorização de Pesquisa e Concessão de Lavra:
Abrange todos os tipos de minérios e é o mais usado por empresas no Brasil.
Processo mais detalhado, exigindo pesquisa mineral prévia.
PASSO 3: ESCOLHA E REGISTRO
Agora que você entende os regimes, é hora de seguir o passo a passo para registrar sua jazida:
Identifique o tipo de minério que deseja explorar.
Escolha o regime mais adequado para sua operação.
Siga as etapas específicas do processo, conforme o regime escolhido.
🔔SE VOCÊ ACHOU UMA ÁREA LIVRE E QUER TER UMA JAZIDA NO SEU NOME,
Fale com nossa equipe:
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00:00 - INTRODUÇÃO
00:18 - DIREITO A REQUERER ÁREAS PARA EXPLORAÇÃO MINERAL
00:29 - USO DO SOLO/ USO DO SUBSOLO
01:21 - 1º PASSO: VARIFICAR SE A ÁREA ESTÁ LIVRE
02:25 - 2° PASSO: ENTENDER OS 3 REGIMES DE REQUERIMENTO
04:28 - 3º PASSO: ESCOLHA E REGISTRO
