Você é dono de algum terreno ou edificação na cidade do Rio? Já teve vontade de construir algo maior do que o permitido ou aumentar o tamanho da sua construção?
A Audiência do Plano Diretor desta quinta-feira discutiu a "Outorga Onerosa do Direito de Construir". A "Outorga Onerosa do Direito de Construir" é uma permissão que autoriza que o dono do terreno construa uma edificação maior do que o mínimo permitido. Só que ele precisa fazer um pagamento extra pelo novo uso e ocupação do solo.
O valor arrecadado será aplicado em programas de habitação de interesse social, implantação de equipamentos urbanos e comunitários, além da criação ou requalificação de espaços públicos, áreas de lazer e áreas verdes.
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Nesta matéria, contamos com a participação dos vereadores Rafael Aloísio Freitas (Cidadania), Pedro Duarte (NOVO) e Tarcísio Motta (PSOL); e da Gerente de Macroplanejamento da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Valéria Magiano Hazan.
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