Legislação Específica
LC 50/1998 - LOPEB - Estágio Probatório
Professor Luiz Antônio de Carvalho - Professor Lac
Estrutura do Módulo:
Aula 01: Conhecimentos Bancários - BNDES | FINAME
Aula 02: Legislação Extravagante - Discriminação Racial - Lei 7.716/1989
Aula 03: Legislação Específica - Código de Ética - Decreto 1.171/94
Aula 04: Legislação Específica - LC MT nº 407/2010 | PRESENCIAL |
Aula 05: Legislação Específica - LC MT nº 112/2002 - Código de Ética
Aula 06: Lei VG 1.164/91 - Apresentação
Aula 07: Lei VG 1.164/91 - Disposições Preliminares | Art 1 ao 8
Aula 08: Lei VG 1.164/91 - Provimento | Disposições Preliminares | Art 9 e 12
Aula 09: Lei VG 1.164/91 - Nomeação | Art 13 e 14
Aula 10: Lei VG 1.164/91 - Concurso Público | Art 15 e 16
Aula 11: Lei VG 1.164/91 - Posse | Exercício | Art 17 ao 24
Aula 12: Lei VG 1.164/91 - Estabilidade | Art 25 e 26
Aula 13: Lei VG 1.164/91 - Transferência | Art 27 ao 29
Aula 14: Lei VG 1.164/91 - Estabilidade | Complemento - Lei 2.303/01
Aula 15: Lei VG 1.164/91 - Readaptação | Art 30
Aula 16: Lei VG 1.164/91 - Reversão | Art 31 ao 34
Aula 17: Lei VG 1.164/91 - Reintegração | Art 35
Aula 18: Lei VG 1.164/91 - Recondução | Art 36
Aula 19: Lei VG 1.164/91 - Disponibilidade e Aproveitamento | Art 37 ao 40
Aula 20: Lei VG 1.164/91 - Vacância | | Art 41 ao 43
Aula 21: Lei VG 1.164/91 - Remoção | Art 44
Aula 22: Lei VG 1.164/91 - Redistribuição | Art 45
Aula 23: Lei VG 1.164/91 - Substituição | Art 46
Aula 24: Lei VG 1.164/91 - Dos Deveres | Art 126
Aula 25: Lei VG 1.164/91 - Das Proibições | Art 127
Aula 26: Lei VG 1.164/91 - Acumulações | Art 128 ao 130
Aula 27: Lei VG 1.164/91 - Responsabilidade | Art 131 ao 136
Aula 28: Lei VG 1.164/91 - Das Penalidades | Art 137 ao 152
Aula 29: LC 50/1998 - LOPEB - Apresentação
Aula 30: LC 50/1998 - LOPEB - Da Finalidade
Aula 31: LC 50/1998 - LOPEB - Dos Profissionais da Educação Básica
Aula 32: LC 50/1998 - LOPEB - Constituição da Carreira
Aula 33: LC 50/1998 - LOPEB - Do Cargo de Professor
Aula 34: LC 50/1998 - LOPEB - Dos cargos de Técnico | Apoio Administrativo Educacional
Aula 35: LC 50/1998 - LOPEB - Do Ingresso
Aula 36: LC 50/1998 - LOPEB - Concurso Público
Aula 37: LC 50/1998 - LOPEB - Nomeação
Aula 38: LC 50/1998 - LOPEB – Posse
Aula 39: LC 50/1998 - LOPEB - Do Exercício
Aula 40: LC 50/1998 - LOPEB - Estágio Probatório
Aula 41: LC 50/1998 - LOPEB - Estabilidade
Aula 42: LC 50/1998 - LOPEB - Readaptação
Aula 43: LC 50/1998 - LOPEB - Reversão
Aula 44: LC 50/1998 - LOPEB - Reintegração
Aula 45: LC 50/1998 - LOPEB - Recondução
Aula 46: LC 50/1998 - LOPEB - Disponibilidade e Aproveitamento
Aula 47: LC 50/1998 - LOPEB - Vacância
Aula 48: LC 50/1998 - LOPEB - Jornada de Trabalho
Aula 49: LC 50/1998 - LOPEB - Da Movimentação Funcional
Aula 50: LC 50/1998 - LOPEB - Promoção as Classes dos Cargos de Nível Superior
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Título do vídeo: LC 50/1998 - LOPEB - Estágio Probatório - aula 40/291 - Luiz Antônio de Carvalho
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