O STF VOLTA A JULGAR O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO: E AGORA? O QUE PODERÁ ACONTECER?
O PISO DO MAGISTÉRIO, OU DA EDUCAÇÃO, VOLTA A SER JULGADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL STF
QUE AÇÃO É ESSA? E O QUE ISSO TEM A VER COM OS REAJUSTES ANUAIS?
FIQUE AI ATÉ O FINAL PRA VC ENTENDER TUDO ISSO E MUITO MAIS
BORA PRO VÍDEO PESSOAL...
O STF RETORNOU NO DIA 01/09 O JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI 4848) QUE TRATA DE QUE?
QUE TRATA DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS ATUALMENTE NAS ATUALIZAÇÕES DO PISO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL.
É ISSO MESMO, O PISO QUE RECEBE ESSA ATUALIZAÇÃO ANUAL DEVIDO JUSTAMENTE A LEI 11.738/08 MAIS CONHECIDA COMO A LEI DO PISO
SÓ QUE COM A ATUALIZAÇÃO DO FUNDEB AI RECENTEMENTE MUITOS DIZIAM, QUE A LEI 11.738 NÃO MAIS PODRIA SER UTILIZADA PARA TAL FINALIDADE
E AQUI VALE DESTACAR QUEM DISSE E SUSENTA ISSO AI GENTE É ABSOLUTAMENTE CONTRÁRIO A EDUCAÇÃO NO BRASIL, ISSO TEM QUE FICAR BEM CLARO PRA VCS
NÃO TEM O MINIMO DE CABIMENTO A ESSA ALTURA QUALQUER GESTOR BRASIL AFORA AI QUERER DEXAR DE DAR OS REAJUSTES DEVIDOS ARGUMENTANTO ISSO AQUI
INCLUSIVE A CONFEDERAÇAÕ NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO A CNTE
QUE É PARTE AQUI DO PROCESSO ARGUMENTOU QUE NÃO HA MOTIVOS PARA O STF ALTERAR
ALTERAR SUA ORIENTAÇÃO SOBRE O PISO POIS ESSA É UMA ATRIBUIÇÃO EXCLUSIVA DO CONGRESSO NACIONAL
NO ENTANDO A CNTE OBSERVA DUAS INCONGRUÊNCIAS REGIMENTAIS QUE PODEM SIM NECESSITAR DE CORREÇÃO DURANTE O JULGAMENTO UMA DELAS A AUSÊNCIA DE CONSULTA AO CONGRESSO NACIONAL SEGUIDA DE VISTAS DO PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA EM RELAÇÃO AO ARTIGO 4° DA LEI DO PISO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 108/20
A Emenda Constitucional nº 108/2020 trata do financiamento da educação básica pública, tendo como escopo principal o aprimoramento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e sua transformação em mecanismo permanente de financiamento da educação
CONTINUANDO AQUI A CNTE REFORÇA QUE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DO PISO INCLUIU ALGUNS DOCUMENTOS AO PROCESSO
TAIS COMO A MANIFESTAÇÃO DA COMISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA CAMARA DOS DEPUTADOS EM CONJUNTO COM MANIFESTAÇÕES FAVORÁVEIS DE 4 FRENTES PARLAMENTARES EM DEFESA DA EDUCAÇÃO ALÉM DO PARECER DO GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL FUNDEF/FUNDEB TODOS FAVORÁVEIS A TESE DE ADEQUAÇÃO DO PISO AO NOVO FUNDEB.
ENTÃO SE TRATA DISSO GENTE DE UMA ADEQUAÇÃO DA LEI 11.738/08 AO NOVO FUNDEB
RESUMINDO AQUI PRA VCS ENTENDEREM...
IMAGINEM VCS AI SE JÁ ESTÁ RUIM COM A LEI IMAGINEM SEM ELA?
PORTANTO VAMOS AGUARDAR AI ESSA DECISÃO QUE SIM PODERÁ RATIFICAR OU NÃO PARA ALEGRIA DE MUITOS ( NO CASO NÓS PROFISSIONIAS DA EDUCAÇÃO) OU A TRISTEZA DE POUCOS ( NO CASO ESSES MAUS GESTORES AI BRASIL AFORA)...
SE GOSTOU DO VÍDEO DEIXE NÃO ESQUECE NÃO GENTE DEIXA A SUA CONTRIBUIÇÃO É FÁCIL E SIMPLES É SÓ DEIXAR UM LIKE, COMENTAR OU SE INSCREVER NO CANAL CASO AINDA NAO O SEJA OK
UM ABRAÇO E ATÉ O PROXIMO VÍDEO PESSOAL!!
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Fonte: sindute-mg
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