Olá, pessoal! Vocês sabem se existe a possibilidade de o INSS conceder uma aposentadoria por invalidez para pessoas que sofrem de algum transtorno mental?

Mas o que seria a aposentadoria por invalidez? Trata-se de um benefício pago ao trabalhador com incapacidade laboral. Ou seja, ao trabalhador que está, de forma permanente, incapacitado para exercer atividade profissional, sem poder ser redirecionado para exercer outra profissão. Para que o trabalhador tenha direito ao benefício, precisa cumprir alguns requisitos, a exemplo da carência que precisa ser de no mínimo 12 meses. E o que seria a carência? Ela trata-se de um tempo mínimo necessário que se deve contribuir com o INSS. Assim sendo, para ter direito à aposentadoria por invalidez, é preciso que o trabalhador tenha contribuído com o INSS por no mínimo 12 meses. Dessa forma ele estará na qualidade de segurado do INSS.

Entretanto, a aposentadoria por invalidez só é concedida após uma avaliação da perícia médica do INSS. De acordo com os artigos 42 e 47 da Lei nº 8.213/91, o benefício será pago enquanto persistir a invalidez do segurado. Para tanto, o segurado poderá ser reavaliado pelo INSS a cada dois anos.

Doenças psiquiátricas podem dar direito à aposentadoria por invalidez? Não existe uma lista definitiva de doenças que dão direito a este tipo de aposentadoria. O benefício será devido ao segurado que seja considerado incapaz e sem condições de reabilitação para voltar a trabalhar. Para solicitar, o segurado precisa comprovar a existência da doença psiquiátrica por meio de um laudo oficial. O trabalhador precisa solicitar uma perícia no inss e levar todos os laudos médicos, medicamentos e atestados que comprovem a sua atual condição. Entre os transtornos mais comuns, segundo o Manual Diagnóstico e Estatístico dos Transtornos mentais, estão: transtorno depressivo, transtorno de ansiedade, transtorno bipolar, transtorno obsessivo-compulsivo, esquizofrenia e transtorno delirante.

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