PAUTA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUARA
DIA: 25 DE JUNHO DE 2024
PRMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
- Abertura da Sessão pelo Presidente
- Chamada dos Vereadores
- Leitura da ata da Reunião Ordinária realizada extraordinária realizado dia 21/06/2024
- Distribuição de Projetos
Projeto de Lei nº 14, de 18 de junho de 2024 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional ao orçamento municipal do exercício de 2024.
SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA
Leitura, discussão e votação
Requerimentos e Indicações apresentadas pelo Vereadores;
Segunda Discussão dos Projetos
Projeto de Lei nº 09, de 23 de maio de 2024 – Concede subvenções sociais no exercício de 2025;
Projeto de Lei de iniciativa do Legislativo nº 03, de 12 de abril de 2024, alterado pela Emenda Modificativa nº 03/2024 – Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaguara, Estado de Minas Gerais, a vigorar na Legislatura 2025/2028;
Projeto de Resolução nº 23, de 12 de abril de 2024 alterado pela Emenda Supressiva nº 02/2024 – Fixa o subsídio dos vereadores para Legislatura de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Primeira Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 10, de 24 de maio de 2024 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2025 e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 11, de 03 de junho de 2024 – Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei Municipal de nº 1.307 de 14 de maio de 2009;
Projeto de Lei nº 12, de 03 de junho de 2024 – Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 08 de 07 de junho de 2024 – Dá Denominação a Logradouro Público;
Projeto de Lei nº 09, de 07 de junho de 2024 – Dá Denominação a Logradouro Público;
Projeto de Lei nº 10, de 07 de junho de 2024 – Dá Denominação a Logradouro Público;
TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
Foi inscrita como Oradora a Senhora Debora Maria Morais Brugnara – Assunto Empréstimo de lote a Prefeitura localizado na Rua Joaquim da Costa.
Pronunciamento dos Vereadores.
Declarar encerrada a Sessão.
Itaguara, 24 de Junho de 2024
