16/08/2023
Comissão de Saúde
LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 09h
TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -
Requerimentos:


1 -
REQUERIMENTO Nº 197/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização do I Seminário Internacional Sistema e Política de Cuidados no Brasil, conjunto com a Comissão de Defesa Dos Direitos da Pessoa Idosa, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão do Trabalho e Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, para debater a criação do sistema e política de cuidado no Brasil".


2 -
REQUERIMENTO Nº 198/2023 - da Sra. Ana Paula Lima - que "requer a realização de Audiência Pública, para debater a dificuldade do acesso das mulheres à laqueadura em razão da inexistência de hospital habilitado para a realização do procedimento".


3 -
REQUERIMENTO Nº 199/2023 - da Sra. Dra. Alessandra Haber e outros - que "requer a realização de Audiências Públicas e Seminário para debater temas de importância à pessoa com Transtorno do Espectro Autista"


4 -
REQUERIMENTO Nº 200/2023 - da Sra. Iza Arruda - (REQ 156/2023) - que "requer aditamento ao Requerimento nº 156/2023, que “Requer debater sobre o panorama atual da Triagem Neonatal obrigatória no SUS, a partir do Teste do Pezinho, e os desafios para a ampliação do exame essencial para a saúde da criança, bem como sobre os próximos passos para a implementação da Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021”".


B -
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

5 -
PROJETO DE LEI Nº 4.364/2020 - do Senado Federal - Paulo Paim - que "institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. " (Apensados: PL 1933/2021 e PL 864/2022)
RELATOR: Deputado ZÉ VITOR.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1933/2021 e do PL 864/2022, apensados.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -
PROJETO DE LEI Nº 7.658/2017 - do Sr. Francisco Floriano - que ""Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para tratar dos crimes contra o Sistema Único de Saúde - SUS"". (Apensado: PL 7982/2017)
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 7982/2017, apensado, com substitutivo.


C -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -
PROJETO DE LEI Nº 50/2015 - da Sra. Carmen Zanotto - que "dispõe sobre a formação continuada dos profissionais de enfermagem".
RELATOR: Deputado DR. LUIZ OVANDO.
PARECER: pela aprovação.


8 -
PROJETO DE LEI Nº 3.802/2015 - do Sr. Goulart - que "dispõe sobre a limpeza e conservação de caixas d`água e reservatórios em todo o território nacional". (Apensado: PL 11042/2018)
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 11042/2018, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda.


9 -
PROJETO DE LEI Nº 611/2019 - do Sr. Eros Biondini - que "obriga a instalação de equipamentos de proteção nas pontes e viadutos". (Apensado: PL 4542/2019)
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 4542/2019, apensado, com substitutivo.


10 -
PROJETO DE LEI Nº 4.757/2020 - do Sr. Hercílio Coelho Diniz - que "institui dedução na legislação do Imposto de Renda para médicos e clínicas que prestarem serviços de saúde gratuitos".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


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