Olá, sou Paulo Knupp, especialista em isenção de impostos.
Hoje vou falar se visão monocular da direito à isenção de impostos PCD, ou seja, a compra do carro zero com economia de até 30%.
A visão monocular nada mais é que a cegueira em 1 olho, ou a capacidade da pessoa enxergar somente através de 1 olho.
Pode se caracterizar de 3 formas:
1- Uso de prótese ocular, devido a perda do globo ocular.
2- Olho branco ou cinza, devido a um acidente, tratamento ou doença.
3 - Cicatriz no fundo da retina, ou até mesmo enfermidade no nervo óptico.
Destas, somente a primeira e a segunda serão possíveis de perceber a olho nú.
Para a isenção de impostos, precisamos analisar o que diz a legislação:
"É considerada pessoa portadora de deficiência visual,
aquela que apresenta acuidade visual igual ou menor que
20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho, após a melhor
correção, ou campo visual inferior a 20º, ou ocorrência
simultânea de ambas as situações"
Ou seja, a visão monocular NÃO ESTÁ prevista na legislação. No Paraná, é possível solicitar a isenção somente do IPVA para o veículo, seja zero ou usado.
Vale ressaltar, que a deficiência visual a fim de isenção de impostos, será sempre para não condutor, visto que a pessoa terá em torno de somente 20% da visão, ou seja, insuficiente para conduzir veículo automotor.
Por hoje é isso.
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Forte abraço, até o próximo vídeo.
Visão Monocular da direito à isenção de impostos PCD?
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Quem tem o direito a isenção de impostos? Carro PCD.
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