Portugal tem-se posicionado na linha da frente do acolhimento a pessoas refugiadas, disponibilizando abrigo no quadro de vários programas internacionais, uma mudança evidenciada por números oficiais num país que, há duas décadas, não acolhia sequer duas dezenas.


Hoje há refugiados a viver em 26 municípios do país, segundo informação prestada à Lusa pelo gabinete da ministra de Estado e da Presidência. Mas, desde 2015, quase cem autarquias envolveram-se no acolhimento destas pessoas.


O Governo português tem dito e repetido: a integração e o acolhimento de pessoas refugiadas são uma prioridade, à qual está dedicado um “esforço contínuo”, que envolve o Estado central, as autarquias locais e a sociedade civil. Ao abrigo de vários programas internacionais, Portugal já acolheu perto de três mil pessoas refugiadas (a que acrescem os pedidos individuais).



Na presidência do Conselho da União Europeia (UE), Portugal colocou na agenda o novo Pacto para as Migrações e Asilo, proposto pela Comissão Europeia em setembro passado, mas não conseguiu fechar as negociações, havendo Estados-membros que colocam vários entraves a um acordo comum.


Os números são úteis para mostrar o que mudou em Portugal nos últimos anos: os 477 pedidos de asilo registados em 2014 duplicaram em 2015 e, desde então, num aumento regular (com exceção de 2018 e 2020), não pararam de ficar acima dos mil.


Os últimos dados, recentemente divulgados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), revelam uma descida, provavelmente justificada pelo impacto da pandemia. Em 2020, registaram-se 1.002 pedidos de asilo, uma diminuição de 34,5%, face a 2019 (com 1.849).


Quanto a concessões, 2018 foi o ano em que Portugal mais atribuiu estatutos de refugiado (286) e proteção subsidiária (405), segundo dados do SEF. Nos últimos cinco anos, os casos reconhecidos estiveram sempre acima da centena, com exceção de 2020 – o que, mais uma vez, se poderá explicar pela pandemia de covid-19 e suas consequências nos fluxos migratórios. (...)


Textos: Sofia Branco e Joana Carneiro

Fotografias: Mário Cruz e José Coelho

Vídeos: André Sá, Hugo Fragata e Pedro Martins

Editado: Ana Folhas


© 2021 Lusa - Agência de Notícias

свернуть