Pauta da 9ª Sessão Extraordinária - 4ª Sessão Legislativa - 15ª Legislatura
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA
Tipo da Sessão: Extraordinária
Data: 12/12/2024 às 15:00:00
I - ABERTURA
Chamada e Leitura Bíblica.
Leitura: Ata da Reunião anterior.
II - ORDEM DO DIA - 60 (sessenta) minutos
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2024 – DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Executivo.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/2024 (PL 24/2024) – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 836, DE 1º DE AGOSTO DE 1984, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Executivo.
- EMENDA Nº 1/2024 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/2024 (PL 24/2024) - Autoria: Executivo.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2024 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DO LEGISLATIVO PARA A SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS AGENTES POLÍTICOS ELEITOS PARA A LEGISLATURA 2025-2028. (Autoria: Mesa Diretora).
2. Indicações Nº 110 a 112/2024 - AUTORIA: Carlos do Bote.
3. Indicação Nº 113/2024 - AUTORIA: Vavá.
IV - GRANDE EXPEDIENTE - 20 (vinte) minutos
Encerramento.
