TEMAS:
- Estrutura interna e externa.
- Registro sindical.
- Funções, prerrogativas e receitas sindicais.

Manual de Direito do Trabalho RTM:
CAPÍTULO 26. Entidades sindicais: conceito, espécies, natureza jurídica, personalidade jurídica, retrospectiva histórica, estrutura, funções, requisitos de existência e atuação, prerrogativas e limitações. Garantias sindicais. Sistemas sindicais: modalidades e critérios de estruturação sindical; o problema no Brasil. Atividades do Sindicato. Condutas antissindicais: espécies e consequências.

UFOP, DEDIR, DIR 575, Direito do Trabalho II:
Item 4.4. Direito Coletivo e Sindicato.

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