Comissão de Legislação Participativa - Reunião Deliberativa.
Local: Anexo II, Plenário 03.
Início: 20/11/2019 às 15h07.
A - Requerimentos:
1 - REQUERIMENTO Nº 128/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a regulamentação da profissão de entregador por aplicativo".
2 - REQUERIMENTO Nº 129/2019 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de seminário no município de Porto Alegre, RS, para tratar da importância da presença de psicólogos e assistentes sociais em escola públicas com o seguinte tema "Possibilidades, Limites e Desafios da psicologia e serviço social na educação"
3 - REQUERIMENTO Nº 130/2019 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC 108/2019 - que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais".
B - Sugestões:
4 - SUGESTÃO Nº 168/2018 - do Centro de Desenvolvimento Social Convida - que "sugere projeto de lei para estabelecer convênio com o Ministério da Saúde para tratamento de dependência química".
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
Vista ao Deputado Rogério Correia, em 30/10/2019.
5 - SUGESTÃO Nº 43/2019 - do Instituto Nacional Elogística Reversa - que "sugere Projeto de Lei para alterar o nome do atual Ministério da Educação para Ministério da Escolarização".
RELATOR: Deputado VILSON DA FETAEMG.
PARECER: pela rejeição.
6 - SUGESTÃO Nº 50/2019 - do Instituto Nacional Elogística Reversa - que "sugere Projeto de Lei para autorizar a criação de presídios exclusivos para o público LGBT".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela rejeição.
7 - SUGESTÃO Nº 51/2019 - do Instituto Nacional Elogística Reversa - que "sugere Projeto de Lei para determinar a criação de um terceiro tipo de banheiro, que seja destinado exclusivamente ao público LGBT".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela rejeição.
8 - SUGESTÃO Nº 63/2019 - do União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias - que "sugere Projeto de Decreto Legislativo que trata da composição, estruturação, competência e continuidade de funcionamento do Conselho Nacional de Economia Solidária".
RELATOR: Deputado PATRUS ANANIAS.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento de Indicação apresentado.
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