O I Encontro do Programa Cidades Sustentáveis (PCS) com as prefeituras signatárias (gestão 2017/2020) será realizado em São Paulo no próximo dia 15, quarta-feira. O evento reunirá prefeitos, secretários e técnicos das prefeituras participantes do Programa. Foram convidados também representantes das cidades que aprovaram a Lei das Metas, das capitais e das cidades que ainda não aderiram ao PCS.
Representantes de organizações parceiras do PCS também estarão presentes: ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Oxfam Brasil, Rede de Ação Política pela Sustentabilidade – RAPS, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA, Open Knowledge, entre outras.
Durante o evento, o Programa Cidades Sustentáveis apresentará as novas ferramentas que serão disponibilizadas para as prefeituras e para a sociedade, as quais contribuirão para aprimorar os instrumentos de gestão. São elas:
-- Anexo GPS/Indicadores e Guia de orientações para a elaboração de Planos de Metas - O material apresenta os 260 indicadores básicos do Programa Cidades Sustentáveis e sua correlação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo as metas propostas pela ONU. O trabalho apresenta a descrição de cada indicador, bem como as variáveis que os compõem, método de cálculo, eixo do Programa Cidades Sustentáveis ao qual estão associados, número do ODS e número da meta do ODS relacionado.
-- Guia de Ação Local para o Clima – Fruto de uma parceria do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, Secretariado para América do Sul e Programa Cidades Sustentáveis, com apoio da Fundação Konrad Adenauer, esta publicação irá auxiliar gestores públicos municipais na execução e/ou revisão de ações relacionadas às transformações do clima, para que assim possam preparar suas cidades para lidar melhor com os efeitos e impactos das mudanças climáticas.
-- Guia orientador para construção de Mapas da Desigualdade nos municípios brasileiros - Elaborado em parceria com a Oxfam Brasil e com apoio da Fundação Ford, o objetivo do guia é orientar e incentivar os municípios brasileiros a reunirem os indicadores e concretizarem seus próprios mapas. Com essa ferramenta em mãos, as cidades terão a oportunidade de elaborar um diagnóstico preciso de suas regiões administrativas e, com isso, implementar políticas públicas que contribuam para a superação da desigualdade.
-- Acesso à Justiça no Brasil: Índice de Fragilidade dos Municípios - Resultado de uma parceria entre a Open Society Foundations, o Programa Cidades Sustentáveis e a Rede Nossa São Paulo, a publicação, inédita no páis, sistematiza os dados existentes sobre o tema e propõe um índice para medir o nível de acesso à Justiça em cada município brasileiro. O objetivo é contribuir para a reflexão sobre as dificuldades para universalizar o acesso à Justiça, bem como sobre o seu impacto na construção de uma sociedade mais igualitária, republicana e democrática. Além de traçar um panorama do acesso à Justiça no Brasil, o trabalho analisa também as iniciativas institucionais destinadas a tornar esse direito mais efetivo.
