O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou nesta segunda-feira (5) que o Desenrola, novo programa do governo federal para renegociação de dívidas de pessoas de baixa renda com nome negativado, está previsto para iniciar em julho.
A medida provisória que estabelece o programa foi assinada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), possibilitando que o governo estruture e inicie o funcionamento do programa no próximo mês.
O foco do programa são pessoas endividadas, com o nome negativado em órgãos de proteção ao crédito, como Serasa ou SPC, e que possuam dívidas de até R$ 5.000, com renda familiar de até R$ 2.000.
"Há cerca de 30 milhões de pessoas com o CPF negativado", afirmou Haddad durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, ao lado do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin (PSB).
As renegociações serão aplicadas somente a dívidas que foram contraídas até dezembro do ano passado. "Não queremos gerar novos casos de inadimplência, é um programa que lida com a pandemia", explicou Haddad.
Por meio do Desenrola, o governo, através do Tesouro Nacional, comprará com desconto a carteira de dívidas dos bancos e outros credores dos clientes endividados, garantindo que eles receberão do governo o valor não pago pelo cliente.
A quitação da dívida será negociada diretamente entre o cliente e o banco, por meio de um sistema governamental criado especialmente para o programa.
"A ideia é que o credor conceda o maior desconto possível, pois ele sabe que, ao aderir ao programa, seu crédito se torna líquido, com a garantia do Tesouro", acrescentou Haddad.
Haddad e Alckmin também anunciaram, no mesmo evento, o novo programa do governo de descontos de impostos para tornar carros, ônibus e caminhões mais acessíveis.
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