COMO OBTER A OUTORGA DO SEU POÇO?
[ Ссылка ]

MINHA ATIVIDADE PRECISA DE OUTORGA?
[ Ссылка ]

No vídeo de hoje, falo sobre um processo ambiental muito realizado nos órgãos ambientais, a OUTORGA DE USO DA ÁGUA, que tem o objetivo de autorizar o proprietário a utilizar aquela água de acordo com o que está sendo captado e utilizado.

A água é um recurso limitado e de valor econômico, por isso para sua utilização é necessário pagamentos de taxas para então ser emitido o certificado de uso da água.

A Lei 9.433 que dispões sobre a Política Nacional do Recursos hídricos, estabelece as atividade que são obrigatórias de passarem por liberação de uma outorga de recurso hídricos.

Porém , existe algumas atividades que não é utilizada a água de forma significante, por isso será emitido uma dispensa de outorga de água, processo mais simplificado para esses tipos de atividade, logo, é bom verificar as resoluções estaduais, que estabelecem mais critérios de dispensa de outorga, além da lei.
_________________________________________________________
Baixe nossos ebooks gratuitos:

[ Ссылка ] : Estudos Ambientais
[ Ссылка ] : Relatório de Controle Ambiental - RCA
[ Ссылка ] : Outorga de Recursos Hídricos
_______________________________________________________
Siga nossas Redes Sociais:

Facebook: [ Ссылка ]
Instagram: [ Ссылка ]
Pinterest: [ Ссылка ]
Tiktok: [ Ссылка ]

A meta desse canal é ajudar todos os profissionais da área ambiental e do saneamento a fazerem seus estudos e processos ambientais durante uma consultoria ambiental, como o licenciamento ambiental, a perícia ambiental, o gerenciamento de resíduos, a outorga hídrica e outros, além de ajudar também os concurseiros da área ambiental e do saneamento conseguirema sua sonhada vaga como servidor público do meio ambiente.

свернуть