Natal (RN) decreta estado de calamidade por causa das chuvas
A prefeitura de Natal (RN) decretou nesta 2ª feira (4.jul), Estado de Calamidade Pública, após as fortes chuvas sobre a cidade nas últimas 24 horas.
O decreto assinado pelo prefeito Álvaro Dias foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial do Município (DOM). Nas últimas 96 horas, o município registrou 264 milímetros de chuva, causando danos estruturais em diversos pontos da cidade.
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A secretaria municipal de Governo (SMG), irá coordenar as ações de resposta ao desastre e a reconstrução. Em virtude do estado de calamidade, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens, de prestação de serviços e de obras, no prazo máximo de 180 dias consecutivos.
O decreto também autoriza a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos para facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre.
