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USUFRUTO: VANTAGENS
Esse vídeo vai esclarecer a você as vantagens do direito de USUFRUTO DE IMÓVEIS. Geralmente as pessoas optam por esse direito quando resolvem fazer doação com usufruto. Ou quando o proprietário institui usufruto em favor de terceiro. Exemplo: um filho, proprietário de imóvel, institui usufruto em favor de sua mãe. Talvez seja esse seu caso.
No usufruto, veremos que uma pessoa é a proprietária e outra é a que tem o direito de usufruto.
As vantagens do usufruto são muitas. As principais são essas que citamos nesse vídeo.
Se você pensa em ter o direito de usufruto ou instituir usufruto para alguém deve conhecer as suas vantagens, a fim, até mesmo, de defender seu direito.
A vantagem mais importante é que o usufruto precisa ser respeitado por todos até sua extinção (morte, revogação, implemento de condição).
Ademais, o proprietário não pode usar o imóvel, mas só quem tem o usufruto. A posse é de quem tem o usufruto. O proprietário não pode, por exemplo, invadir o imóvel...
Outra coisa boa, é que o usufrutuário (quem tem o usufruto) pode alugar o imóvel e ficar com os aluguéis.
O direito de usufruto não pode ser penhorado. Só os frutos: o dinheiro recebido dos alugueis, por exemplo.
Os detentores da nua propriedade (proprietários) têm a faculdade de transmitir o referido direito a terceiro. O adquirente, porém, deverá respeitar o usufruto até sua extinção.
O proprietário não pode simplesmente se arrepender, sem motivo nenhum, e querer cancelar o usufruto.
Existe, ainda, a cláusula de acrescer, que é uma grande vantagem, sobretudo se o usufruto pertence a casal. Falecendo um dos usufrutuários, a sua parte deve acrescer à do sobrevivente. Ou seja, o usufruto que cabia àquele que faleceu primeiro será somado à parte do outro usufrutuário, ficando esse com a totalidade. No entanto, essa vantagem só existe se houver cláusula no contrato (não é automática).
Meu nome é Eliane Môra, sou advogada especializada em direito notarial e registral.
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