Saiba agora COMO OCORRE a prisão do DEVEDOR de ALIMENTOS
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Pensão Alimentícia 2024: Afinal, Como ocorre a PRISÃO do DEVEDOR de ALIMENTOS? 🤔 😱
Você sabe como ocorre a prisão civil do devedor de alimentos? É comum que um devedor acabe atrasando a pensão alimentícia, e por isso é importante entender sobre o assunto para não causar dúvidas.
No vídeo de hoje, eu falo sobre como ocorre a prisão civil do devedor de alimentos, bem como em quais circunstâncias ele pode ser preso.
Afinal, como ocorre a prisão civil do devedor de alimentos?
Existe uma questão comum que aparece de maneira bastante frequente, que é em quais hipóteses, quem deve uma pensão alimentícia, ser preso por conta dessa dívida?
Como ocorre a prisão civil do devedor de alimentos? O que acontece é uma prisão civil como um meio coercitivo para tentar fazer com que o devedor de alimentos cumpra a sua dívida, e isso cabe para quando existe uma pensão alimentícia já fixada, seja por decisão judicial, seja por um título extrajudicial, que pode ser um ajuste entre as partes assinado por duas testemunhas.
Se existem até 3 parcelas (3 meses) vencidos dessa pensão alimentícia, é possível propor a execução por uma via que se chama via coercitiva, que é justamente uma execução, na qual o devedor de alimentos é citado para pagar aquilo que já está vencido no momento da propositura da demanda.
Quer saber em detalhes como ocorre a prisão civil do devedor de alimentos? Assista ao vídeo até o final!
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⏱ TIMESTAMP ⏱
00:50 - Prisão civil
02:17 - Prisão Coercitiva
04:53 - Se o devedor pagar somente 3 meses?
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😎 SAIBA MAIS SOBRE O PROFESSOR THIAGO CAVERSAN 👇
O professor Thiago Caversan é doutor em Direito Negocial, atua como advogado e é professor universitário.
É especialista em Direito Civil e Processo Civil. Também é mestre em Direito Negocial: Processo Civil, e doutor em Direito pela Universidade de Marília.
É autor de livros, capítulos e artigos diversos, além de ser membro efetivo da Associação Brasileira de Direito Processual e da Associação Brasileira de Direito e Economia.
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