O relator da PEC 32/2020, conhecida como Reforma Administrativa, Dep. Arthur Oliveira Maia (DEM/BA), apresentou à Comissão Especial o Relatório contendo um Substitutivo que modifica profundamente a proposta original encaminhada pelo governo à Câmara dos Deputados.

A votação do Relatório está bem próxima. A previsão é que ocorra nos dias 14, 15 e 16 de setembro na Comissão Especial. Depois disso, a proposta será encaminhada para o Plenário, última etapa na Câmara dos Deputados.

Mas será que o novo texto resolve os problemas da PEC 32?

O Substitutivo tem condições de ser aprovado?

No vídeo acima, o advogado Marcos Rogério de Souza, especialista em direitos dos servidores, explica detalhadamente as principais mudanças sugeridas pelo Relator, o que saiu e o que continua na PEC, o que melhorou e o que piorou, bem como se o Substitutivo tem condições para ser aprovado.

A PEC 32 promove uma profunda mudança no Estado Brasileiro.

Informe-se, mobilize-se e participe desse debate!

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