OBRAS DA PONTE DESTRAVADAS COM ACORDO DE 9 BILHÕES, veja
A construção de uma megaponte de 12,4 quilômetros entre Salvador e a ilha de Itaparica, cujo contrato foi firmado em novembro de 2020, deve destravar nos próximos meses com um acordo firmado entre o Governo da Bahia e o consórcio formado por empresas chinesas.
A nova proposta prevê um investimento total de R$ 9 bilhões na construção da ponte, entre recursos públicos e privados. O valor foi apurado pela reportagem com duas fontes ligadas à negociação, que corre sob confidencialidade.
Em parceria público-privada, o contrato original previa R$ 6,3 bilhões para construção do sistema viário, sendo R$ 1,5 bilhão de recursos público. Além disso, o governo baiano pagaria uma contraprestação de R$ 56 milhões anuais pelos 30 anos de vigência da concessão.
A renegociação atualizou o valor da obra e reviu pontos do contrato, caso os temos do seguro de demanda, que prevê que o estado entre com recursos adicionais na concessão caso o volume de veículos seja abaixo do projetado.
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Para ser concretizado, o acordo depende do aval do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Há três meses, a Corte instaurou um processo de Solução Consensual de Controvérsias e Prevenção de Conflitos entre as partes, replicando modelo adotado pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
O projeto esteve na pauta das conversas com o líder chinês Xi Jinping, que esteve no Brasil em novembro para participar das reuniões da cúpula do G20 e de reuniões bilaterais com o presidente Lula (PT).
“Esse ponto entrou no diálogo com o governo chinês e ele será tratado como um projeto prioritário tanto do governo do Brasil, como do governo chinês”, afirmou ministro da Casa Civil, Rui Costa.
), mas foi licitada somente dez anos depois. O contrato foi assinado há quatro anos, na gestão Rui Costa (PT) e, desde então, não foram iniciadas as obras civis.
plenário ainda em dezembro.
Conselheiros ouvidos pela reportagem relatam que o clima é favorável ao acordo, mas a aprovação vai depender dos termos finais do contrato.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) diz que vai aguardar a decisão do Tribunal de Contas: “Fechamos um acordo [entre governo e consórcio]. Este documento está sendo redigido para que o TCE possa discutir e levar ao Pleno. Torço que esse ano ainda a gente possa ter esse documento apresentado”, afirmou.
O complexo viário promete diminuir distâncias entre Salvador e o baixo-sul, onde ficam praias como Morro de São Paulo, Boipeba e Barra Grande. Cidades do sul do estado vão ficar mais próximas da capital em viagens por terra – o caminho para Ilhéus, por exemplo, deve cair de 450 para 310 quilômetros. A expectativa é de um fluxo de 28 mil veículos por dia.
O projeto também é criticado pelos representantes dos usuários dos portos, que veem um possível encarecimento das atividades portuárias. A ponte terá um vão principal com 482 metros de extensão e dois vão secundários com 200 metros. A altura nesses trechos será 85 metros.
A obra também prevê a duplicação da rodovia BA-001 dentro da ilha até a ponte do Funil, que liga a região insular com o continente na contracosta. O fluxo de veículos da ponte será direcionado para uma nova via expressa com 22 km que será construída entre Mar Grande e Cacha Pregos, paralela à rodovia estadual.
Em Salvador, será erguida uma nova estrutura entre as regiões da Calçada e Água de Meninos, composta por viadutos e dois novos túneis. O tempo médio para cruzar a ponte será de 15 minutos -no atual sistema de ferryboats, a travessia pelo mar é feita em cerca de uma hora.
