Hoje no Curiosidades do Legislativo, vamos falar sobre a função do Líder Partidário.
Aqui na Assembleia, os deputados são agrupados por bancadas, que são representações partidárias organizadas.
Assim, o Líder é o porta voz de uma bancada e o intermediário entre ela e os órgãos da Assembleia.
Os líderes possuem diversas atribuições. entre elas, a indicação dos membros de seus partidos para as comissões temáticas. Além disso, são os líderes que expressam se a bancada é favorável ou contrária aos projetos de leis em votação. Eles podem apresentar destaques na tentativa de alterar o texto e também apresentar requerimentos para adiar a votação da proposta.
Pelas regras do regimento interno, para ter direito a um Líder, a representação partidária precisa ter pelo menos cinco deputados. Muitos partidos não atingem esse número mínimo. Nesses casos, é permitido que o partido indique um de seus integrantes para expressar a posição da legenda nas votações, ou para fazer uso da palavra durante o período destinado às comunicações de lideranças.
O Líder é escolhido no início de cada mandato e precisa contar sempre com a confiança dos outros parlamentares.
Esse foi o Curiosidades do Legislativo com Juliana Junqueira.
Até mais!
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