ENTRADA DE PROJETOS:
Projeto de Lei nº 07/2022 – Dispõe sobre a Política Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e cria Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
ORDEM DO DIA:
- Leitura discussão e votação:
• Requerimento e Indicações apresentadas pelos Vereadores.
- Segunda discussão e votação:
Projeto de Lei nº 06/2022 – autoria vereador Carlos Lacerda (Carlão). Institui o Dia Municipal do Ciclista no Município de Itaguara e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 07/2022 – autoria vereador José Hilton. Institui, no âmbito do Município de Itaguara, Estado de Minas Gerais, a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 08/2021 – autoria vereador Carlos Cardoso (Baiano). Institui no âmbito do Município de Itaguara, o Programa de Entrega Domiciliar de Medicamentos, nos termos que especifica; alterado pela Emenda Modificativa e Supressiva nº 01/2022.
- Primeira discussão e votação:
Projeto de Lei nº 08/2022 – autoria vereador José Hilton. Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara municipal de Itaguara/MG, do programa chamado Leitura Solidária.
Projeto de Lei nº 09/2022 – autoria vereador Marcelo de Souza (Marcelinho do ônibus). Proíbe o uso de cerol e linha chilena ou de linha com qualquer substância cortante usada para empinar papagaios, pipas e similares no Município de Itaguara e dá outras providências.
TERCEIRA PARTE – ORDEM DO DIA
Presença do Prefeito Municipal Geraldo Donizete de Lima.
Presença do Secretário Municipal Luan Brenner Gonçalves de Morais.
Leitura de justificativa do Coordenador de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Pronunciamento dos vereadores.
