Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -
Requerimentos:


1 -
REQUERIMENTO Nº 100/2023 - do Sr. Helio Lopes - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, para comparecer à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos a respeito da criminalização do Game".


2 -
REQUERIMENTO Nº 122/2023 - do Sr. Coronel Telhada - que "requer a convocação do Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a fim de que preste esclarecimentos acerca das prisões realizadas em operação contra dados falsos de vacina, no último dia 03 de maio de 2023".


3 -
REQUERIMENTO Nº 178/2023 - do Sr. Gilvan da Federal - que "solicita que seja convocado o Senhor Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Marco Antônio Amaro dos Santos, a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos relacionados à denúncia feita pela jornalista DELIS ORTIZ, consistente em ter sido agredida por integrantes da segurança do presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, por ocasião de sua estada em território brasileiro. Importantíssimo apurar os fatos em toda sua extensão, notadamente sobre quais medidas já foram adotadas pelo aludido Ministro Chefe do GSI, bem como sobre quais medidas ainda serão adotadas para a identificação e responsabilização dos envolvidos".


4 -
REQUERIMENTO Nº 180/2023 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos sobre a nova regulamentação de controle de armas".


5 -
REQUERIMENTO Nº 181/2023 - do Sr. Nicoletti - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação do concurso público para a Polícia Federal regido sob o EDITAL Nº 1 – DGP/PF, DE 15 DE JANEIRO DE 2021".


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