TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"
LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 09h

A - Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 57/2021 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer realização de audiência pública, nos termos do PAFC 2021, com a presença do Ministro da Cidadania, senhor João Roma, para prestar esclarecimentos sobre o auxílio emergencial nos anos de 2020 e 2021, e debater as ações empreendidas pelo Ministério da Cidadania na concessão do auxílio emergencial".
2 -
REQUERIMENTO Nº 60/2021 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer Audiência Pública, nos termos do PAFC 2021, com a presença do senhor Leonardo Rodrigues Albernaz, Secretário Geral de Controle Externo do TCU, para debater as ações empreendidas por aquele órgão de controle no acompanhamento da concessão do auxílio emergencial".
3 -
REQUERIMENTO Nº 61/2021 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer Audiência Pública, nos termos do PAFC 2021, com a presença do senhor Leonardo Rodrigues Albernaz, Secretário Geral de Controle Externo do TCU, para debater as empreendidas por aquele órgão de controle no acompanhamento da execução da política de preços efetivada pela Petrobrás e seus reflexos nos preços dos combustíveis para o consumidor final".
4 -
REQUERIMENTO Nº 62/2021 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer Audiência Pública, nos termos do PAFC 2021, com a presença do senhor Leonardo Rodrigues Albernaz, Secretário Geral de Controle Externo do TCU, para debater as ações no âmbito do Ministério da Saúde empreendidas por aquele órgão de controle no acompanhamento do combate à pandemia".
5 -
REQUERIMENTO Nº 63/2021 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer Audiência Pública, nos termos do PAFC 2021, com as presenças dos senhores Uriel de Almeida Papa, Secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração, da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União; e do senhor Leonardo Euler de Moraes, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, com o objetivo de debater com os técnicos da Corte de Contas e da Agência Nacional de Telecomunicações as ações empreendidas pelo Governo Federal no campo da qualidade da internet e na inclusão digital da população brasileira".
6 -
REQUERIMENTO Nº 65/2021 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Auditoria, com o auxílio do TCU, nos termos do PAFC 2021, com o objetivo de acompanhar as ações, com o auxílio do TCU, a serem empreendidas pela ANATEL e Ministério das Comunicações no campo da qualidade da internet e na inclusão digital da população brasileira".
7 -
REQUERIMENTO Nº 66/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre a aplicação dos recursos do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios FNRB, instituído pela Lei 13.123, de 2015 - Lei de Acesso aos Recursos da Biodiversidade Brasileira, relativo ao período de 2017 a 2020".
8 -
REQUERIMENTO Nº 67/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministério da Economia sobre a prorrogação do auxílio emergencial que se encerrará em julho deste ano de 2021, ou outras provisões".
9 -
REQUERIMENTO Nº 68/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "solicito seja convidado o Sr. Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, Marcelo Xavier, a fim de prestar esclarecimento sobre a representação junto à Procuradoria da República no Distrito Federal que aponta eventual prática de crime de abuso de autoridade e improbidade administrativa deste, em decorrência de inquéritos policiais contra os líderes indígenas Sonia Guajajara e Almir Suruí".
10 -
REQUERIMENTO Nº 69/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministério da Educação sobre a falta de recursos para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem de 2021".
11 -
REQUERIMENTO Nº 70/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministério da Defesa sobre os 3,4 mil tuítes de caráter político-partidário, a maioria de apoio a Bolsonaro postados por militares da ativa no período de abril de 2018 e abril de 2020".
12 -
REQUERIMENTO Nº 71/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a compra de apenas metade dos 560 milhões de doses da vacina Oxford anunciadas em mídia nacional".
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