O que é alvará de construção?
O que é alvará de construção e, por que esse documento é tão importante?
Alvará de construção, não comece sua obra sem esse documento! Saiba o porquê esse documento é tão importante para a construção do seu imóvel!
O alvará de construção não serve apenas para construir um imóvel. Ele também é necessário para reforma ou demolição de um imóvel. O alvará de construção garante que o projeto de construção atende a legislação vigente e que existe um profissional da área técnica se responsabilizando pelo imóvel.
Assim, o alvará de construção é um documento emitido pela prefeitura municipal. Ele atesta que o imóvel, respeita as normas e leis vigentes. Então, antes da prefeitura emitir tal documentação. O projeto do imóvel passa por uma avaliação. Além disso, é essencial que o imóvel esteja sobre a supervisão de um profissional da área. Aliás, pode ser um engenheiro ou um arquiteto.
Todas as obras precisam emitir um alvará de construção, somente obras que não sofrem qualquer alteração estrutural, é que estão liberadas da emissão do alvará de construção. Como se trata de um documento municipal, as exigências podem sofrer alterações de um município para outro.
Os valores cobrados para emissão do documento são bem variáveis, já que se trata de um documento municipal. Há riscos se não houver a emissão do documento? Caso ocorra algum problema com seu imóvel que afete sua família, vizinhos ou pedestres você não terá qualquer respaldo legal para se defender. Então, se alguma fiscalização chegar no local e você não possui a documentação necessária para provar que seu imóvel seguiu todas as medidas de segurança exigidas. Dessa forma, sua obra pode ser multada e até embargada de acordo com a gravidade das irregularidades encontradas.
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