Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
Local: Anexo II, Plenário 06.
Início: 29/04/2021 às 10h27.
Término: 29/04/2021 às 11h43.
Pauta de votações:
A - Requerimentos:
1 - REQUERIMENTO Nº 123/2021 - da Sra. Vivi Reis - (REQ 106/2021) - que "requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 106/2021".
2 - REQUERIMENTO Nº 124/2021 - da Sra. Adriana Ventura - (REQ 27/2021) - que "requer a inclusão de convidado em Audiência Pública para debater para tratar sobre a prescrição médica eletrônica aprovada pelo Requerimento nº 27/2021. "
3 - REQUERIMENTO Nº 125/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização de Audiências Públicas no âmbito da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde - SUBCOMPLEX".
4 - REQUERIMENTO Nº 126/2021 - da Sra. Adriana Ventura - (REQ 114/2021) - que "requer a inclusão de convidado em Audiência Pública para debater a liberação do uso de agrotóxicos no Brasil e os Impactos à Saúde da Sociedade, aprovada pelo Requerimento nº 114/2021".
5 - REQUERIMENTO Nº 127/2021 - da Sra. Paula Belmonte - (REQ 117/2021) - que "requer adendo ao Requerimento nº 117/2021, que requer, no âmbito desta comissão, a realização de Audiência Pública para debater a saúde física e mental dos profissionais da Saúde, e as medidas mitigadoras quanto às consequências dos danos provocados pela situação de pandemia do COVID-19".
B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
PRIORIDADE
6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 114/2020 - do Sr. Wolney Queiroz - que "fixa normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum para cuidar da saúde, relativas ao enfrentamento de calamidade pública em virtude de situação epidemiológica declarada como Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN)".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Dra. Soraya Manato, em 20/04/2021.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Dra. Soraya Manato e Diego Garcia, em 28/04/2021.
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