Advogado compra carro com placa GAY, pede para trocar e justiça recusa
O advogado alegou que a placa poderia causar situações de constrangimento, mas a justiça recusou o pedido pois omitir as letras GAY põe fim no preconceito
Ativar Notificações
As placas de licenciamento são itens técnicos que todo carro precisa ter para pode rodar legalmente pelas ruas brasileiras. Porém o brasileiro é supersticioso e prefere evitar algumas combinações de números e letras, ou tenta conseguir alguma que lhe agrade.
Um advogado do Distrito Federal comprou um carro usado em São Paulo, quando foi transferir o veículo pediu ao Detran-DF uma nova combinação por considerar a placa original do carro “tem lhe ocasionado situações constrangedoras por onde transita, oriundas de atos homofóbicos.” E qual é essa combinação? As letras G-A-Y.
O parecer da justiça sobre a placa GAY
O estado de São Paulo originalmente era o detentor das iniciais BFA a GKI desde o início do padrão de placas cinzas adotado a partir de 1990, a combinação GAY está dentro desse rol. O advogado primeiro pediu ao Detran-DF a mudança da combinação, mas foi recusado.
Com a recusa ele pediu ação para o Departamento Nacional de Transito (Denatran), porém foi respondido que não existe previsão legal para tal mudança. Mudanças no licenciamento de um veículo só são permitidas em caso de carros clonados.
O passo seguinte do advogado foi recorrer a justiça com um processo exigindo a mudança da placa. Na primeira instância o juiz exigiu que o Detran-DF mudasse a placa do advogado, porém o departamento de trânsito entrou com recurso. O processo foi então para a segunda instância.
O colegiado frisou que o advogado havia conhecimento da combinação na hora da compra do veículo e a legislação não permite tal mudança, salvo a exceção para veículos clonados. Outro ponto ressaltado foi:
“a exclusão dos caracteres designativos da palavra ‘GAY’ da placa do veículo não constituem proteção contra práticas homofóbicas, como equivocadamente sustenta o recorrente. Pois não se é escondendo, mascarando a grafia associada a uma orientação sexual que se extirpa o preconceito, mas através de políticas de educação e conscientização da população”
Bruno Gagliasso criticou um homem que queria mudar a placa do carro com as letras 'GAY'. O ator disse que a atitude do motorista representa os brasileiros que acreditam que a placa pode "ofender sua masculinidade". Em uma publicação no Twitter, Bruno fez questão de comentar sobre o assunto. "Um cidadão achou legal entrar na justiça para mudar a placa do seu carro porque continha as letras "gê", "á", "ípsilon". Puro suco de Brasil 2021 alguém achar que a placa GAY ofende sua masculinidade. Ele perdeu a ação, óbvio", escreveu o ator.
